AUXÍLIO-DOENÇA

10 MITOS E VERDADES

 

Se você trabalha de carteira assinada ou contribui para o INSS de forma independente certamente já ouviu falar nesse benefício. Porém, há muitos mitos que se popularizam e acabam trazendo dúvida à população.

Abaixo estão perguntas e respostas que podem te ajudar.

1. QUEM NÃO PAGA INSS PODE RECEBER?

2. QUEM TRABALHA EM DOIS EMPREGOS, PODE RECEBER 2 BENEFÍCIOS?

3. A EMPRESA ONDE TRABALHO É OBRIGADA A AGENDAR MINHA PERÍCIA?

4. O INSS MARCOU MINHA PERÍCIA PARA DEPOIS DO PRAZO FIM DO MEU ATESTADO, POSSO VOLTAR A TRABALHAR?

5. ESTOU AGUARDANDO O PROCESSO DE APOSENTADORIA, POSSO PEDIR AUXÍLIO-DOENÇA?

6. O INSS PODE SUSPENDER O BENEFÍCIO ANTES DO PRAZO DO MEU ATESTADO?

7. POSSO RECORRER SE O INSS NEGAR MEU PEDIDO?

8. O INSS PODE SUSPENDER O BENEFÍCIO CONSEGUIDO COM PROCESSO JUDICIAL?

9. O VALOR DO BENEFÍCIO SERÁ IGUAL AO ÚLTIMO SALÁRIO?

10. SOU APOSENTADO, MAS CONTINUO TRABALHANDO. POSSO RECEBER AUXÍLIO-DOENÇA?

1.QUEM NÃO PAGA INSS PODE RECEBER?

MITO. Como todos os benefícios da Previdência Social, o auxílio doença é devido a quem é segurado da previdência social, seja como empregado, autônomo ou facultativo.

É importante relembrar que a pessoa que deixa de contribuir tem até 12 meses assegurado pela previdência, de modo que, mesmo inadimplente, se precisar afastar-se do trabalho, poderá receber o benefício.

Para quem ficou desempregado de forma involuntária, o prazo aumenta mais 12 meses.

Agora, a pessoa que contribuiu por mais de 10 anos sem falhar, poderá ter mais 12 meses de benefício, caso necessite.

2.QUEM TRABALHA EM DOIS EMPREGOS, PODE RECEBER 2 BENEFÍCIOS?

VERDADE. Se a causa do afastamento deixa a pessoa incapacitada apenas para um emprego, poderá receber o auxílio-doença correspondente a essa atividade. Porém, se a pessoa tem 2 empregos onde exerce a mesma profissão, deve afastar-se de todas. 

3.A EMPRESA ONDE TRABALHO É OBRIGADA A AGENDAR MINHA PERÍCIA?

MITO. A lei diz que a empresa pode marcar, porém não está obrigada. É dever do trabalhador acionar o INSS e agendar sua perícia médica.

4.O INSS MARCOU MINHA PERÍCIA PARA DEPOIS DO PRAZO FIM DO MEU ATESTADO, POSSO VOLTAR A TRABALHAR?

VERDADE. Se o prazo do seu atestado passou sem que você tenha sido avaliado pelo INSS, a lei te autoriza retornar ao trabalho. Porém, você deve comparecer na perícia agendada para garantir o recebimento do benefício pelo período do seu atestado.

5.ESTOU AGUARDANDO O PROCESSO DE APOSENTADORIA, POSSO PEDIR AUXÍLIO-DOENÇA?

VERDADE. A lei não impede o gozo de auxílio-doença por quem espera o concessão da aposentadoria.

6.O INSS PODE SUSPENDER O BENEFÍCIO ANTES DO PRAZO DO MEU ATESTADO?

VERDADE. O Perito Médico pode te dar um prazo de afastamento inferior ao recomendado pelo seu médico e até negar o seu pedido de afastamento. Porém, se o INSS conceder uma data final e o segurado ainda considerar que precisa de afastamento, pode fazer um pedido de prorrogação do benefício.

A lei diz que se não houver data final, o benefício durará 120 dias.

7.POSSO RECORRER SE O INSS NEGAR MEU PEDIDO?

VERDADE. O segurado que não concordar com a decisão do perito, pode apresentar recurso em até 30 dias após a ciência da decisão.

8.O INSS PODE SUSPENDER O BENEFÍCIO CONSEGUIDO COM PROCESSO JUDICIAL?

VERDADE. No entanto, o INSS, antes de suspender, deve chamar o segurado para reavaliação, a qualquer tempo, cujo o comparecimento é obrigatório. 

9.O VALOR DO BENEFÍCIO SERÁ IGUAL AO ÚLTIMO SALÁRIO?

MITO. O auxílio-doença será calculado aplicando-se o percentual de 91% baseado nos últimos 12 salários de contribuição, podendo ser maior ou menor que o salário atual.

10.SOU APOSENTADO, MAS CONTINUO TRABALHANDO. POSSO RECEBER AUXÍLIO-DOENÇA?

MITO. A lei proíbe a cumulação de aposentadoria com auxílio-doença. Mesmo que a pessoa tenha que afastar-se do trabalho, não receberá o benefício pela incapacidade.